Restituição e Isenção do Imposto de Renda

Restituição e Isenção do Imposto de Renda

Se você é aposentado ou pensionista, tanto pelo regime próprio quanto pelo regime geral da previdência social (INSS), e recebeu diagnóstico de alguma doença grave, sofreu acidente em serviço ou moléstia profissional, pode ter direito à restituição do Imposto de Renda pago indevidamente nos últimos cinco anos. Além disso, é possível garantir a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre os proventos de aposentadoria recebidos, o que pode aliviar seus encargos financeiros significativamente.

Conheça algumas das principais doenças que podem dar direito à restituição e isenção do imposto de renda:

  • AIDS/HIV (inclusive portadores assintomáticos)
  • Alienação Mental (Alzheimer/Demência/Esquizofrenia...)
  • Acidentes ocorridos no ambiente de trabalho
  • Cardiopatia Grave (Doenças crônicas do coração. Ex: Infarto/Ponte de Safena/Cardiopatia Isquêmica/Stents/Angioplastia e etc..)
  • Acidentes ocorridos Cardiopatia Grave (Doenças crônicas do coração. Ex: Infarto/Ponte de Safena/Cardiopatia Isquêmica/Stents/Angioplastia e etc..) ambiente de trabalho
  • Cegueira (inclusive monocular)
  • Tuberculose Ativa
  • Moléstias Profissionais (doenças decorrentes, desencadeadas ou agravadas pelo exercício do trabalho)
  • Contaminação por Radiação (Mercúrio, Bário, Césio 137 e etc)
  • Doença de Paget (Osteíte Deformante)
  • Doença de Parkinson
  • Esclerose Múltipla
  • Espondiloartrose Anquilosante/ espondilite anquilosante
  • Fibrose Cística
  • Hanseníase
  • Deficiências Físicas reconhecidas pelo DETRAN
  • Hepatopatia Grave (doenças do fígado)
  • Cirrose Hepática
  • Hepatites virais
  • Esteato (hepatite não alcoólica)
  • Nefropatia Grave
  • Neoplasia Maligna ou Câncer - Pode ser qualquer espécie de Câncer, de qualquer parte do corpo. Mesmo as pessoas que já estão curadas de Câncer têm direito à isenção.
  • Paralisia Incapacitante (Ex: Paraplegia/Tetraplegia)
  • Amputações

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